RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20475/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montalvânia pedido de
providências para que encaminhe à Unidade Regional de Saúde de Januária
solicitação de habilitação para atenção especializada em doença renal
crônica, conforme fluxo estabelecido para a habilitação de serviços de
alta complexidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montalvânia pedido de providências para que encaminhe à Unidade Regional de Saúde de Januária solicitação de habilitação para atenção especializada em doença renal crônica, conforme fluxo estabelecido para a habilitação de serviços de alta complexidade.
Proposições relacionadas
RQN 17164 de 2026
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montalvânia pedido de providências para que encaminhe à Unidade Regional de Saúde de Januária solicitação de habilitação para atenção especializada em doença renal crônica, conforme fluxo estabelecido para a habilitação de serviços de alta complexidade.
Proposições relacionadas
RQN 17164 de 2026
Indexação
Tramitação