Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Repouso Milton Monteiro Murta de Itinga, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22982 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Ponte do Pasmado - Ampop -, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22756 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego Teixeirinha I - Aprincit -, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22657 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Povo de Taquaral, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
