PL PROJETO DE LEI 3595/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
do Córrego Teixeirinha I - Aprincit -, com sede no Município de Itinga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22657 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22657 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2016
Proposição de Lei PRL 23594 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itinga. Emenda 1: Adaptação, Estatuto, Nome, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2016
Proposição de Lei PRL 23594 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itinga. Emenda 1: Adaptação, Estatuto, Nome, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/09/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22657 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22657 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2017.
23/08/2017
Ofício 1666 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23594 2017 para sanção. Data do envio: 28/8/2017. Data máxima para sanção: 20/9/2017. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1666 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23594 2017 para sanção. Data do envio: 28/8/2017. Data máxima para sanção: 20/9/2017. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2017, pág 2.
23/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
09/08/2017
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 68.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 68.
13/07/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/7/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/7/2017.
05/07/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Emidinho Madeira, Dep. Tadeu Martins Leite. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Emidinho Madeira, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/7/2017, pág 222.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Emidinho Madeira, Dep. Tadeu Martins Leite. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Emidinho Madeira, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/7/2017, pág 222.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 22/6/2017, pág 56.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 22/6/2017, pág 56.
29/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
06/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2016, pág 39. Recebido na AAG em 27/10/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2016, pág 39. Recebido na AAG em 27/10/2016.
18/08/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
29/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
15/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
07/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2016.