PL PROJETO DE LEI 3555/2022
Declara de utilidade pública a Associação Sertão Vale Feliz – Associação,
com sede no Município de Itinga. (Alterado pela emenda 1: Associação
Sertão Vale Feliz.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 24294,
de 2023
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 24294,
de 2023
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2022
Proposição de Lei PRL 25254 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itinga. Emenda 1: Corrige o nome da entidade para: Associação Sertão Vale Feliz.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2022
Proposição de Lei PRL 25254 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itinga. Emenda 1: Corrige o nome da entidade para: Associação Sertão Vale Feliz.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/04/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24294 publicada no Diário do Executivo em 14/4/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24294 publicada no Diário do Executivo em 14/4/2023.
24/03/2023
Ofício 202 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25254 2023 para sanção. Data do envio: 24/3/2023. Data máxima para sanção: 18/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 25/3/2023, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 202 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25254 2023 para sanção. Data do envio: 24/3/2023. Data máxima para sanção: 18/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 25/3/2023, pág 4.
23/03/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
09/11/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 14.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 14.
11/10/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
11/10/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
17/08/2022
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.
12/08/2022
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 17/8/2022, pág 13.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 17/8/2022, pág 13.
12/08/2022
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
12/07/2022
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
12/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2022, pág 41.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2022, pág 41.
22/06/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
21/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
11/03/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2022, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2022, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.