Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

96 projetos encontrados

3133/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Unidade Terapêutica Liberdade - Utel -, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: LEI 22604 2017 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

Autoriza o Estado a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - Cismas - o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de Centro de Atendimento em Saúde do Cismas.)

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: LEI 21734 2015 - Lei Ordinária

2 a favor 0 contra

Encerrada

1789/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Vida Plena - Crevipi -, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Encerrada

1661/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e do Regime Estatutário de Itajubá e Região - Asaprevi -, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: LEI 21754 2015 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

1636/2015 PROJETO DE LEI

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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica. (Destinação: melhoria da educação municipal ou ao atendimento à criança e ao adolescente.)

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

1119/2015 PROJETO DE LEI

Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

Encerrada

5639/2014 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO REGIME ESTATUTÁRIO DE ITAJUBÁ E REGIÃO - ASAPREVI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.

Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)

Situação: ARQUIVADO

3 a favor 1 contra

Encerrada