PL PROJETO DE LEI 4800/2017
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Apoio à Inclusão, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22936 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
103 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4662/2017
Declara de utilidade pública a Fundação Dr Sebastião Pereira Rennó, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 22948 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4472/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores Autônomos de Reciclagem Itajubense, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22984 2018 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4394/2017
Declara de utilidade pública o Rebourgeon Atlético Clube - RAC -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: LEI 23059 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3133/2015
Declara de utilidade pública a Unidade Terapêutica Liberdade - Utel -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22604 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1980/2015
Autoriza o Estado a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - Cismas - o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de Centro de Atendimento em Saúde do Cismas.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21734 2015 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1789/2015
Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Vida Plena - Crevipi -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1661/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e do Regime Estatutário de Itajubá e Região - Asaprevi -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21754 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1636/2015
PL 1636/2015
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1119/2015
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
