PL PROJETO DE LEI 4394/2017
Declara de utilidade pública o Rebourgeon Atlético Clube - RAC -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: LEI 23059 2018 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
101 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3133/2015
Declara de utilidade pública a Unidade Terapêutica Liberdade - Utel -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22604 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1980/2015
Autoriza o Estado a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - Cismas - o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de Centro de Atendimento em Saúde do Cismas.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21734 2015 - Lei Ordinária
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1789/2015
Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Vida Plena - Crevipi -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1661/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e do Regime Estatutário de Itajubá e Região - Asaprevi -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21754 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1636/2015
PL 1636/2015
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica. (Destinação: melhoria da educação municipal ou ao atendimento à criança e ao adolescente.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1119/2015
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 5676/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO VIDA PLENA - CREVIPI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5639/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO REGIME ESTATUTÁRIO DE ITAJUBÁ E REGIÃO - ASAPREVI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
3 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5484/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCOLO ITALO-BRASILIANO D'ITAJUBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21579 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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