Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para o urgente recapeamento e o restabelecimento das condições de trafegabilidade e segurança da BR-458, em especial no trecho entre o Município de Ipatinga e a BR-116.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço pedido de informações sobre todo o teor do processo de parcelamento do solo urbano em loteamento de alto padrão denominado Vila Arbo, situado no limite dos Municípios de Ipatinga e Coronel Fabriciano, que estaria em desacordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI - do Vale do Aço, aprovado em 2020 pelo conselho deliberativo da referida região metropolitana.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço pedido de informações sobre todo o teor do processo de parcelamento do solo urbano em loteamento de alto padrão denominado Vila Arbo, situado no limite dos Municípios de Ipatinga e Coronel Fabriciano, que estaria em desacordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI - do Vale do Aço, aprovado em 2020 pelo conselho deliberativo da referida região metropolitana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre convênio, celebrado entre essa autarquia e o Município de Coronel Fabriciano, que teria possibilitado parcelamento do solo urbano em área de Mata Atlântica na Região Metropolitana do Vale do Aço, no limite entre os Municípios de Coronel Fabriciano e Ipatinga, o que estaria em desacordo com o macrozoneamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da região, aprovado em 2020 pelo Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre convênio, celebrado entre essa autarquia e o Município de Coronel Fabriciano, que teria possibilitado parcelamento do solo urbano em área de Mata Atlântica na Região Metropolitana do Vale do Aço, no limite entre os Municípios de Coronel Fabriciano e Ipatinga, o que estaria em desacordo com o macrozoneamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da região, aprovado em 2020 pelo Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Vale do Aço.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Declara de utilidade pública a Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - Liespe -, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Hand 7 Associação, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação SOS Boas Novas, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25650 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a suspensão imediata das demissões e das transferências de local de trabalho de leituristas e atendentes da Copasa dos Municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo e para que analise a possibilidade de aproveitamento desses profissionais em outros cargos e tarefas nos municípios de origem.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a suspensão imediata das demissões e das transferências de local de trabalho de leituristas e atendentes da Copasa das cidades da Região Metropolitana do Vale Aço, a saber, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo, e para que analise a possibilidade de aproveitamento desses profissionais em outros cargos e tarefas nas cidades de origem.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
