Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

51 projetos encontrados

2935/2021 PROJETO DE LEI

Institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.

Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO)

Situação: Arquivado

1 a favor 1 contra

Encerrada

771/2019 PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições desportivas.

Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

Encerrada

55/2019 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Cria o Programa Metropolitano de Combate à Evasão Escolar e de Garantia de Acessibilidade à Escola e dá outras providências.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

Opine

2643/2015 PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a implantação de sistema de presença digital para aferir a presença de alunos nas escolas da rede estadual de ensino.

Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

Encerrada

Acrescenta o art 4º-B à Lei 15455, de 12 de janeiro de 2005, que estabelece normas para o cumprimento do disposto no inciso VIII do art 12 da Lei Federal 9394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. (Dispõe sobre o desenvolvimento de um sistema de informação, a ser disponibilizado na internet, com dados escolares dos alunos matriculados na rede estadual de ensino para acompanhamento por seus pais e responsáveis.)

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: LEI 22441 2016 - Lei Ordinária

2 a favor 0 contra

Encerrada