Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Plano de Políticas Compensatórias, destinado a crianças e adolescentes de até 18 anos em situação de orfandade em consequência da pandemia de covid-19 no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições desportivas.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Retirado de tramitação
Cria o Programa Metropolitano de Combate à Evasão Escolar e de Garantia de Acessibilidade à Escola e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a implantação de sistema de presença digital para aferir a presença de alunos nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: Arquivado
Acrescenta o art 4º-B à Lei 15455, de 12 de janeiro de 2005, que estabelece normas para o cumprimento do disposto no inciso VIII do art 12 da Lei Federal 9394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. (Dispõe sobre o desenvolvimento de um sistema de informação, a ser disponibilizado na internet, com dados escolares dos alunos matriculados na rede estadual de ensino para acompanhamento por seus pais e responsáveis.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22441 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a frequência eletrônica nas escolas da rede estadual.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a frequência eletrônica nas escolas do Estado.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Cria o Programa Metropolitano de Combate à Evasão Escolar e Garantia de Acesssibilidade à Escola e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
