Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito de Natalândia pedido de informações consubstanciadas em relatório de execução das emendas parlamentares indicadas ao município desde o exercício financeiro de 2017, visando dar transparência às ações do mandato deste parlamentar, bem como acompanhar o "status" das indicações, todas em prol dos natalandenses.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja informado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais que serão entregues os kits que menciona, adquiridos por meio de emenda de sua autoria, para as unidades de Polícia Militar que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja informado ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - que foram entregues, de forma simbólica, em 3/6/2024, à Diretoria de Apoio Logístico da PMMG, os "kits" que menciona, adquiridos por meio de emenda de sua autoria.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que a emenda de sua autoria, no valor de R$ 463.000,00, prevista na Lei 24678, de 2024 - Lei Orçamentária Anual, destinada aos Colégios Tiradentes e já mencionada no Requerimento em Comissão 7131 2024, seja executada conforme indicações que apresenta.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
O deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 103, III, "a", do Regimento Interno, seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que a emenda de sua autoria, no valor de R$ 463.000,00, prevista na Lei n° 24.678, de 2024 - Lei Orçamentária Anual, destinada aos Colégios Tiradentes e já mencionada no Requerimento em Comissão n° 7.131/2024, seja executada conforme indicações que apresenta.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Nepomuceno pedido de providências para que a emenda orçamentária do tipo transferência especial, no valor de R$100.353,89, solicitada ao deputado Sargento Rodrigues pelo Sr. Ederson Rodolfo Rodrigues, presidente do Grupo das Samaritanas de Nepomuceno, seja executada nos exatos termos do Ofício nº 0290 E/24, encaminhado à Sra. Luíza Maria Lima Menezes, prefeita municipal de Nepomuceno.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Nepomuceno pedido de providências para que a emenda orçamentária do tipo transferência especial, no valor de R$100.353,89, solicitada ao deputado Sargento Rodrigues pelo Sr. Ederson Rodolfo Rodrigues, presidente do Grupo das Samaritanas de Nepomuceno, seja executada nos exatos termos do Ofício nº 0290 E/24, encaminhado à Sra. Luíza Maria Lima Menezes, prefeita municipal de Nepomuceno.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para esclarecer eventuais dificuldades da Polícia Militar de Minas Gerais na execução direta das indicações referentes à emenda impositiva de sua autoria, prevista na Lei Orçamentária Anual - LOA - 2023, tendo em vista a demora do processo de entrega dos itens acertados aos beneficiários finais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, tendo em vista a resposta ao Requerimento em Comissão 7131 2024 (Ofício nº 40.059.2/2024), executar a emenda impositiva parlamentar exatamente nos valores e objetos das indicações vinculadas à emenda, que tem o valor total de R$4.055.950,00, conforme a Lei Orçamentária Anual (Lei 24678, de 2024), considerando-se que incorre em crime de responsabilidade aquele que infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da Lei Orçamentária (Lei 1079, de 1950, em seu art 10, item 4, c/c o art 106, inciso I, "b", da Constituição do Estado de Minas Gerais).
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de transferência direta de recursos públicos contida na Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 5/2023, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
