Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

553 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17512/2025

Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 13.097/2025.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17408/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja implementado o enfoque pedagógico esportivo nas escolas em tempo integral da rede estadual de ensino.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17347/2025

Requer a realização de audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Associação Atlética Caldense.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17219/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 17.195/2025.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17184/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Estádio Magalhães Pinto - Mineirão - para o cenário esportivo mineiro e nacional, em comemoração aos 60 anos de sua inauguração.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4491/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico, turístico e esportivo do Estado a pesca esportiva do tucunaré.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14181/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com toda a equipe do time feminino de futebol do Cruzeiro Esporte Clube pela conquista do vice-campeonato do Brasileirão Feminino.

Autoria: Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14050/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para inclusão da capoeira entre as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa de Controle de Homicídios - Fica Vivo!.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17002/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para inclusão da capoeira entre as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa de Controle de Homicídios - Fica Vivo!.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16287/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a formação e a profissionalização dos árbitros de futebol de campo no Estado e no País.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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