Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cumprimento das condicionantes ambientais pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, situada no Distrito de Lapinha da Serra, do Município de Santana do Riacho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA - e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de informações sobre o cumprimento das condicionantes ambientais pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, situada no Distrito de Lapinha da Serra, do Município de Santana do Riacho.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cumprimento das condicionantes ambientais pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, situada no Distrito de Lapinha da Serra, do Município de Santana do Riacho.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater os procedimentos da Companhia Energética de Minas Geras – Cemig – para concessão de parecer de acesso e de prazo para vistoria de unidades de geração distribuída fotovoltaica instaladas por produtores rurais e as consequências jurídicas e produtivas das práticas atuais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Distrito de Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, para verificar a importância do tombamento municipal da Lagoa da Lapinha e Serra, por sua relevância cultural, ambiental, turística e ecônomica, e as condições de outorga hídrica concedida a Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que promova visita técnica ao empreendimento da empresa Gênesis Energia, responsável pela Pequena Central Hidrelétrica – PCH – Coronel Américo Teixeira, em Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, com o objetivo de verificar se as condicionantes estabelecidas para a concessão ou contrato de exploração estão sendo cumpridas, bem como os eventuais impactos ambientais e sociais decorrentes da atividade.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretoria da Genesis Energia S.A. em Santana do Riacho pedido de informações sobre as medidas adotadas pela empresa para a preservação do espelho d'água da Lagoa da Lapinha; as condicionantes ambientais fixadas para a concessão ou autorização de funcionamento da Pequena Central Hidrelétrica – PCH – Coronel Américo Teixeira e as condicionantes já cumpridas; o plano, se existente, de monitoramento ambiental em execução e os resultados já obtidos; e as ações de mitigação de impactos socioambientais previstas ou em andamento.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a geração de energia solar fotovoltaica no Estado, detalhando-se o número de plantas de geração de energia solar com capacidade de 75kW, 1MW e 5MW em operação no Estado e a capacidade total de energia solar, em megawatts, instalada no Estado.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que proceda à revisão de todos os processos de enquadramento de geração distribuída no Estado, após a promulgação da Lei Federal 14300, de 2022, especificamente a mudança do enquadramento de geração distribuída 1 - GD1 - para geração distribuída 2 - GD2.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os processos de enquadramento de geração distribuída no Estado após a promulgação da Lei 14300, de 2022, mais especificamente a mudança do enquadramento de geração distribuída 1 - GD1 - para geração distribuída 2 - GD2.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
