Requer seja encaminhado ao superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre a participação da entidade no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e aos temas abordados pelos integrantes da entidade no evento, esclarecendo-se de que maneira as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário pela entidade em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e de que forma será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a convocação urgente da VI Conferência das Cidades de Minas Gerais, tendo sua comissão organizadora a seguinte composição: duas entidades dos movimentos populares (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST - e União Nacional por Moradia Popular - UNMP); duas entidades do segmento profissional (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - Abes - e Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB); duas organizações não governamentais (Rede ODS e Instituto de Assessoria e Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Local); duas entidades sindicais e dos trabalhadores (Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais e Central Única dos Trabalhadores); dois parlamentares estaduais (deputada Bella Gonçalves e deputado Leleco Pimentel); uma entidade do setor empresarial ligado ao desenvolvimento urbano (Sinduscon-MG); e representantes do governo estadual.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para entrega à comissão do documento resultante do Fórum das Associações de Pós-Graduandos de Minas Gerais, realizado em Viçosa nos dias 25 a 27 de abril de 2024, bem como para discutir a situação dos pós-graduandos no mundo da formação e do trabalho e a importância de ações que visem ao fortalecimento da comunidade acadêmica no Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja prorrogado o calendário da Conferência Estadual das Cidades, considerando que ocorreu em 17 de maio de 2024 a prorrogação do cronograma da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer que seja encaminhado ao presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - Abramet - e à diretoria da entidade pedido de providências para a realização do XVI Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego no Estado.

Autoria: Comissão Extraordinária

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão