RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10755/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que,
nas próximas conferências estaduais do meio ambiente, seja repensado e
ampliado o formato exclusivamente virtual adotado na 5ª Conferência
Estadual do Meio Ambiente, realizada em 11 e 12/3/2025, de modo a
assegurar a participação e o controle sociais os mais abrangentes
possíveis, haja vista esses eventos serem espaços de debate e deliberação
coletiva, reunindo a sociedade civil e o governo para definir as
prioridades a serem contempladas pelas políticas públicas da referida
área.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 12829 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, nas próximas conferências estaduais do meio ambiente, seja repensado e ampliado o formato exclusivamente virtual adotado na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada em 11 e 12/3/2025, de modo a assegurar a participação e o controle sociais os mais abrangentes possíveis, haja vista esses eventos serem espaços de debate e deliberação coletiva, reunindo a sociedade civil e o governo para definir as prioridades a serem contempladas pelas políticas públicas da referida área.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 12829 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, nas próximas conferências estaduais do meio ambiente, seja repensado e ampliado o formato exclusivamente virtual adotado na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada em 11 e 12/3/2025, de modo a assegurar a participação e o controle sociais os mais abrangentes possíveis, haja vista esses eventos serem espaços de debate e deliberação coletiva, reunindo a sociedade civil e o governo para definir as prioridades a serem contempladas pelas políticas públicas da referida área.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/06/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/6/2025, pág 37.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/6/2025, pág 37.
28/05/2025
Remessa do Ofício 1193 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1193 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/05/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 44. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 10/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 44. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 10/4/2025.