Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados, em hipermercados e em supermercados, para atender às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de água para clientes em farmácias e drogarias.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Estadual de Apoio à Armazenagem e Agroindustrialização do Agronegócio Mineiro - Proarmaz-MG.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a autorização do porte e comercialização de "spray" de defesa pessoal no Estado.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre medidas para assegurar o acesso seguro e regulamentado ao "spray" de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa de mulheres no Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instituição e operação da Reserva Estratégica Estadual de Bitcoin e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a comercialização, distribuição, estocagem e oferta ao consumidor de tilápia de origem estrangeira no Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a importância do bar Ali Ba Bar na promoção da gastronomia em Belo Horizonte e no Estado e proceder à entrega de diploma de voto de congratulações com o Sr. José Venceslau pelos 60 anos de fundação do estabelecimento.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercadão Municipal Benedito Pinto Mendonça, localizado em Ouro Fino.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A. pedido de informações acerca dos prejuízos causados aos comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da barragem de Mariana.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
