Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Confins o trecho rodoviário que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o serviço público de transporte individual de passageiros por táxi convencional prestado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO DE ACESSO AO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NA RODOVIA MG-010, NO MUNICÍPIO DE CONFINS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21508 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO DE ACESSO AO TERMINAL DE CARGAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES LOCALIZADO NA RODOVIA MG-010, NO MUNICÍPIO DE CONFINS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO A VIADUTO DE ACESSO AO TERMINAL DE CARGAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE CONFINS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21218 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI CONVENCIONAL PRESTADO NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP)
Situação: ARQUIVADO
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONFINS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20253 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-424 QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-010 PARA O MUNICÍPIO DE CONFINS, KM 0,0, AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, KM 19,9.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DOS MARES - ASCOLMARES -, COM SEDE EM CONFINS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 18481 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-800, QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA MG-10 AO AEROPORTO DE CONFINS.
Autoria: DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB)
Situação: LEI 18359 2009 - LEI ORDINÁRIA
