PL PROJETO DE LEI 5044/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO DE ACESSO AO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NA RODOVIA MG-010, NO
MUNICÍPIO DE CONFINS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21508 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
0 contra
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21508 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Origem
MSG 633 de 2014
Proposição de Lei PRL 22450 2014
Observação FICA DENOMINADO SENADOR ELISEU RESENDE O VIADUTO DE ACESSO AO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NA RODOVIA MG-010, NO MUNICÍPIO DE CONFINS. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Nome VIADUTO SENADOR ELISEU RESENDE.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, VIADUTO, AEROPORTO INTERNACIONAL, MUNICÍPIO, CONFINS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Origem
MSG 633 de 2014
Proposição de Lei PRL 22450 2014
Observação FICA DENOMINADO SENADOR ELISEU RESENDE O VIADUTO DE ACESSO AO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NA RODOVIA MG-010, NO MUNICÍPIO DE CONFINS. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Nome VIADUTO SENADOR ELISEU RESENDE.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, VIADUTO, AEROPORTO INTERNACIONAL, MUNICÍPIO, CONFINS.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
26/11/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21508 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/11/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21508 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/11/2014.
19/11/2014
OFÍCIO 3049 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22450 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 20/11/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 12/12/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 20/11/2014, PÁG 2.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3049 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22450 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 20/11/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 12/12/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 20/11/2014, PÁG 2.
18/11/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/07/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO LERIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 23.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO LERIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 23.
02/07/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/2014.
24/06/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. DUILIO DE CASTRO, DEP. GUSTAVO VALADARES, DEP. ROGÉRIO CORREIA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/6/2014, PÁG 45.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. DUILIO DE CASTRO, DEP. GUSTAVO VALADARES, DEP. ROGÉRIO CORREIA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/6/2014, PÁG 45.
11/06/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2014, PÁG 25.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2014, PÁG 25.
13/05/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
22/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/2014, PÁG 25. RECEBIDO NA TCP EM 22/4/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/2014, PÁG 25. RECEBIDO NA TCP EM 22/4/2014.
16/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
28/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
25/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/3/2014.