RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13841/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.383/2025, que institui o Dia da Cultura Gospel no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
712 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13840/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.269/2025, que institui o Dia Estadual da Missão Calebe.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13838/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.384/2025, que institui a jornada pascoal no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13837/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3659 2025, que Institui o Dia Estadual do Impacto Esperança.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13807/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia da Juventude Rural no Estado.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13839/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.496/2025, que institui o Dia Estadual dos Desbravadores no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13713/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 334 2019, que estabelece abril como mês dedicado à segurança do trabalho.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13693/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3390 2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio, para atender o disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13712/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1359 2023, que institui o Dia Estadual da Luta Operária, a ser celebrado, anualmente, em 7 de outubro.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13692/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2837 2024, que Institui o Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência no Estado de Minas Gerais e dá outras providências, para atender o disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, inciso XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado