Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda para discutir as possibilidades e desafios para o desenvolvimento das cadeias produtoras da viticultura e vinicultura em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da falta de regulamentação relativa à extensão de carroceria para o transporte de frutas, especialmente laranja, coco, melancia, abacaxi e abobora, para o desenvolvimento econômico do Estado e os prejuízos causados aos caminhoneiros junto à fiscalização da Polícia Rodoviária Federal.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Janaúba, para debater o desenvolvimento econômico no Norte de Minas, em especial a Serra Geral e Alto do Rio Pardo.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Plano Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa em Minas Gerais, no setor da gastronomia e turismo.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Infraestrutura para o desenvolvimento econômico e para a economia verde" foi escolhido por esta comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Gestão integrada com a Secretaria de Estado de Fazenda para uma política tributária mais inteligente, "Esclarecimentos sobre os resultados obtidos pelo Governo de Minas com as missões internacionais de prospecção de investimentos econômicos no Estado", "Esclarecimentos sobre as cidades para as quais o governo mineiro tem direcionado esses investidores e sobre os critérios utilizados para essa finalidade", "Esclarecimentos sobre o que foi feito e sobre a previsão para a ampliação do atendimento aos artesãos, bem como para a promoção da comercialização do artesanato em Minas Gerais, com foco no Vale do Jequitinhonha e em Belo Horizonte".
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a retomada dos estudos para definição da conta-satélite de cultura, instrumento internacionalmente utilizado para fazer a mensuração e sistematização dos dados econômicos de um dado setor, trazendo informações como emprego, renda, consumo, produção, faturamento, entre outros indicadores culturais relevantes.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que, em conjunto com os demais órgãos responsáveis, promova a classificação própria para as diferentes atividades artísticas e culturais - de modo a facilitar a profissionalização e a fomentar a identificação de dados econômicos que melhor reflitam o impacto dessas atividades no País -, em cadastros e registros específicos do código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Cnae.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao presidente do Observatório Itaú Cultural as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o relatório do referido observatório sobre a participação da cultura no PIB brasileiro, oportunidade em que foram apresentadas sugestões para aprimoramento das futuras edições.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao diretor de Cultura e Economia Criativa do BNDES as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o relatório do Observatório Itaú Cultural sobre a participação da cultura no PIB brasileiro.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
