RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13780/2025
Requerem seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho e
Emprego em Minas Gerais pedido de informações sobre o resultado da ação
de fiscalização que identificou a ocorrência de trabalho análogo ao de
escravo em 2024, especificando-se o número de trabalhadores resgatados
por setor da economia, as regiões do Estado em que essa situação ocorreu
e o perfil dos trabalhadores resgatados, detalhado por idade,
escolaridade, sexo e raça.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de informações sobre o resultado da ação de fiscalização que identificou a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo em 2024, especificando-se o número de trabalhadores resgatados por setor da economia, as regiões do Estado em que essa situação ocorreu e o perfil dos trabalhadores resgatados, detalhado por idade, escolaridade, sexo e raça.
Proposições relacionadas
RQN 11340 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de informações sobre o resultado da ação de fiscalização que identificou a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo em 2024, especificando-se o número de trabalhadores resgatados por setor da economia, as regiões do Estado em que essa situação ocorreu e o perfil dos trabalhadores resgatados, detalhado por idade, escolaridade, sexo e raça.
Proposições relacionadas
RQN 11340 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação