Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja ampliado o quadro de pessoal para o cargo de analista educacional – bibliotecário da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a abertura de diálogo permanente com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, com o objetivo de debater a destinação dos recursos geridos pelo referido ministério no âmbito do Novo Acordo de Reparação do Rio Doce.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pedido de providências para priorização da análise e da implementação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras, proposto pela Universidade Federal de Alfenas e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de forma integrada e articulada com as referidas instituições de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que a elaboração do plano de aplicação dos recursos destinados aos investimentos de que trata a Lei Complementar Federal nº 212, de 2025, no que se refere à educação técnica profissional, no âmbito do programa Juros por Educação, compreenda a criação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Juliana das Dores e Silva referente a esclarecimentos sobre contratação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para a apuração das condições de trabalho de servidores readaptados da rede municipal de educação de Belo Horizonte relatadas na 59ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/8/2026, com o envio das respectivas notas taquigráficas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Muriaé pedido de providências para que se posicionem formalmente perante a comunidade da Escola Estadual Domiciano Cerqueira, localizada no Distrito de Cachoeira Alegre, no Município de Barão do Monte Alto, sobre eventual alteração da organização e do funcionamento da referida escola, inclusive quanto à possibilidade de sua transformação em segundo endereço da Escola Estadual Professor Tomás Aquino Pereira, localizada na sede do referido município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.724/2026, de sua autoria.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.658/2024, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.407/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Requerimento deferido
