Requer seja encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam convocados,  com brevidade, para a avaliação psicológica, os candidatos classificados na avaliação  de condicionamento físico por testes específicos, especialidades de Policial Legislativo Masculino e Policial Legislativo Feminino, tendo em vista que o resultado  da segunda etapa foi divulgado em 24/8/2023. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Proposição não recebida

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -  e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag-  pedido de providências para que seja incluído representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.584/2016, alterada pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.586/2016, em cumprimento à decisão judicial relativa ao Processo nº 1.0000.16.050144-1/003.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer lhe seja concedida licença-maternidade pelo período de 120 dias, de 19 de setembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Publicado

Requer que se proceda à entrega, em reunião desta comissão, de voto de congratulações com o policial legislativo Juarez Gerônimo Franklin, Matrícula nº 5608/1, pelos 37 anos de serviço prestado a esta Casa, e seja o referido servidor convidado para a solenidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer que seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o tema "Neuromielite óptica", com o intuito de subsidiar a análise do Projeto de Lei 3244 2021.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aprovado