PL PROJETO DE LEI 921/2015
Institui o Polo de Piscicultura Ornamental e dá outras providências.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22111 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo de Piscicultura Ornamental e dá outras providências.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22111 2016 - Lei Ordinária
REQUER SEJA REALIZADO DEBATE PÚBLICO DA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL PARA O LANÇAMENTO ESTADUAL DO PLANO SAFRA DE PESCA E AQUICULTURA, DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DA PESCA E AGRICULTURA.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: APROVADO