RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2345/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os entraves na
legislação ambiental para a piscicultura no Estado e seus possíveis
avanços.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os entraves na legislação ambiental para a piscicultura no Estado e seus possíveis avanços.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os entraves na legislação ambiental para a piscicultura no Estado e seus possíveis avanços.
Indexação
Tramitação