PL PROJETO DE LEI 2804/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas - Acira -, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 21934 2015 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas - Acira -, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 21934 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão - CTCA -, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22013 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16439 2006 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ARCO-ÍRIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16347 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ANDRADAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EMPREENDIMENTO DE AÇÕES NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16647 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SETE DE SETEMBRO - AMBSS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15740 2005 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ANDRADAS - UAPAA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15305 2004 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS - ADFMA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13558 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE ANDRADAS - CAMPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13486 2000 - LEI ORDINÁRIA