Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - da Pedra Branca.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Focinho Carente, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Pessegueiro da Serra e Vizinhos, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23199 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Instituição Assistencial e Educacional Crescer, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22561 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas - Acira -, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 21934 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão - CTCA -, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22013 2016 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ANDRADAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EMPREENDIMENTO DE AÇÕES NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16647 2007 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
