Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Laranjeiras, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Betel Aliança Araguari, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Paineirense dos Amigos da Terceira Idade - Apati -, com sede no Município de Paineiras.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 25792 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento de Andiroba - Codean -, com sede no Município de Esmeraldas.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 25793 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Bom Viver, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 25582 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Pais e Amigos do Autista de Jacutinga Um Novo Olhar, com sede no Município de Jacutinga.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Missionária Alvorada da Esperança, com sede no Município de Jacutinga.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Cultura Afro-Brasileira de Ouro Branco - Acafro -, com sede no Município de Ouro Branco.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 25658 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Saída de Ação Social - Isasoc -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando votação da redação final
Declara de utilidade pública a Associação Desportivo de Manhuaçu e Região, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
