Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que seja respeitado o direito à informação da população do Distrito de Santa Rita Durão, no Município de Mariana, em relação à segurança das estruturas da empresa que importam risco à comunidade.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Itatiaiuçu pedido de informações acerca das falhas do serviço de abastecimento de água por essa concessionária nos Bairros Robert Kennedy e São Francisco, nesse município, especificando as causas para essa interrupção; as medidas tomadas pelo órgão responsável para solucionar o problema e evitar futuras interrupções; o cronograma de ações para a melhoria e regularização do fornecimento de água nos referidos bairros; as causas da ausência de comunicação prévia à população, destacando-se a importância da divulgação tempestiva; e as providências tomadas para regularização das comunicações e avisos à população acerca de eventuais desabastecimentos.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Fundação Renova em Belo Horizonte pedido de providências para que efetive as ações de reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão no Distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, notadamente quanto aos danos provocados pela perda de acesso às vias públicas e pelo isolamento comunitário.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a continuidade do funcionamento da agência de atendimento presencial em Matozinhos, uma vez que o seu fechamento irá prejudicar consideravelmente o atendimento da população, principalmente daqueles que têm menos condições de acesso às plataformas digitais.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itatiaiuçu, para debater a proteção da Pedra Grande, como bem natural e cultural de excepcional relevância, e o risco de possíveis impactos socioambientais que decorrem do projeto Mina Leste, da mineradora Usiminas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às comunidades Curtume e Samambaia, no Município de Itatiaiuçu, para verificar os impactos socioambientais decorrentes da atividade minerária na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Mateus Leme, para debater a proteção da Pedra Grande, como bem natural e cultural de excepcional relevância, e o risco de possíveis impactos socioambientais que decorrem do projeto Mina Leste, da mineradora Usiminas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita às comunidades Suzano e Campinho, no Município de Brumadinho, para verificar as condições de abastecimento de água potável através de caminhão-pipa, em razão da exploração do aquífero Cauê pela empresa Coca-Cola desde o ano de 2015, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no dia 16/10/2023, no Monumento Natural Serra da Moeda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Córrego do Cercadinho, à Mata do Havaí e à horta do Projeto Cemar, no Município de Belo Horizonte, para verificar as imediações do local onde serão construídas bacias de contenção de águas pluviais, conforme encaminhamento da 27ª Reunião Extraordinária.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja apurada denúncia de supostas irregularidades na mensuração de consumo de água no Bairro Silveira, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
