Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - Ascas -, com sede no Município de São João del-Rei. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de São João del-Rei – Ascas.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 25016 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Sílvio José Tavares, com sede no Município de Carandaí.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar, com urgência, os problemas recorrentes de fornecimento de energia, especialmente queda de energia, oscilação e baixa tensão, no Município de Itatiaiuçu, afetando a qualidade de vida e bem-estar da população.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização, de forma urgente, de limpeza da caixa de água situada no Bairro Santa Clara, em Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública na Rua Miriam Reis, localizada no Bairro Mônaco, em Vespasiano, que faz a conexão com a MG-424.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -pedido de providências para se realize averiguação urgente da situação do esgoto que se encontra exposto próximo ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, localizado no Bairro Angicos, em Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para o aumento de carga no transformador nº 317405 i 37,5, no Bairro Serra Azul, em Vespasiano, pois os moradores têm enfrentado constantes picos de energia ao longo do dia, acarretando prejuízos significativos, como a perda de alimentos e danos em eletrodomésticos, além do risco de prejuízos ao comércio local.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Presídio Inspetor José Martinho Drumond - Presídio de Ribeirão das Neves I e Presídio de Ribeirão das Neves II -, no Município de Ribeirão das Neves, para fiscalizar, "in loco", as condições de trabalho dos policiais penais, especialmente os escalados nas guaritas e em escoltas hospitalares; o efetivo existente e a escala de serviço; e a infraestrutura local, se adequada à segurança necessária no estabelecimento, entre outros aspectos, considerando-se que a entrada de ilícitos no presídio seria constante.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Fazenda Santa Tereza, unidade da Fundação Caio Martins, no Município de Esmeraldas, para verificar, "in loco", a situação do imóvel, ocupado por indígenas, bem como a possível ocorrência de supostos crimes de dano ao erário e ao patrimônio público, uma vez que, conforme divulgado, no dia 1º/1/2024 indígenas que há sete anos já haviam invadido duas casas da Fazenda Santa Tereza ocuparam um novo imóvel.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências com vistas à transferência da Sgt. PM Fernanda Araújo Matos, n° PM 130.646-3, atualmente lotada no Centro de Operações da Polícia Militar - Copom -, para a sala de operações da unidade, sediada no Comando de Policiamento Especializado, em Belo Horizonte, tendo em vista o alto custo e o tempo gasto com os deslocamentos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
