RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6129/2024
Requer seja encaminhado à Fundação Renova em Belo Horizonte pedido de
providências para que efetive as ações de reparação aos atingidos pelo
rompimento da barragem de Fundão no Distrito de Santa Rita Durão, em
Mariana, notadamente quanto aos danos provocados pela perda de acesso às
vias públicas e pelo isolamento comunitário.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Origem
RQC 6751 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Renova em Belo Horizonte pedido de providências para que efetive as ações de reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão no Distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, notadamente quanto aos danos provocados pela perda de acesso às vias públicas e pelo isolamento comunitário.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Fundação Renova - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Origem
RQC 6751 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Renova em Belo Horizonte pedido de providências para que efetive as ações de reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão no Distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, notadamente quanto aos danos provocados pela perda de acesso às vias públicas e pelo isolamento comunitário.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Fundação Renova - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/05/2024
Ofício da Fundação Renova, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 79.
Plenário
Ofício da Fundação Renova, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 79.
17/04/2024
Remessa do Ofício 903 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 903 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG.
17/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2024, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2024, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/04/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 74.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 74.
19/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 64. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 21/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 64. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 21/3/2024.