RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6137/2024
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que seja
respeitado o direito à informação da população do Distrito de Santa Rita
Durão, no Município de Mariana, em relação à segurança das estruturas da
empresa que importam risco à comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Origem
RQC 6749 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que seja respeitado o direito à informação da população do Distrito de Santa Rita Durão, no Município de Mariana, em relação à segurança das estruturas da empresa que importam risco à comunidade.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Origem
RQC 6749 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que seja respeitado o direito à informação da população do Distrito de Santa Rita Durão, no Município de Mariana, em relação à segurança das estruturas da empresa que importam risco à comunidade.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/04/2024
Remessa do Ofício 785 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 785 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG.
10/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 64, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 64, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/03/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 73.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 73.
19/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 65. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 21/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 65. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 21/3/2024.