PL PROJETO DE LEI 3009/2015
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Ouro Branco.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Ouro Branco.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Cria a Área de Proteção Ambiental do Parque Fernão Dias - APA Fernão Dias - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: LEI 22428 2016 - Lei Ordinária
Proíbe a cobrança de qualquer taxa ou valor para realizar serviços de filmagem e fotografia nos parques públicos do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Altera a área da Estação Ecológica de Arêdes, criada pelo Decreto nº 45397, de 14 de junho de 2010, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a interseção de rodovias estaduais com áreas de unidades de conservação no Estado.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Revoga a Lei 13958, de 26 de julho de 2001, que cria a área de proteção ambiental - APA - Fazenda Capitão Eduardo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 21965 2016 - Lei Ordinária
Altera a Lei nº 15979, de 13 de janeiro de 2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
Cria a Estação Ecológica da Mata do Planalto e dá outras providências.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário Ambiental no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política de Criação de Parques Ecológicos na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão