Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

540 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3009/2015

Dispõe sobre a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Ouro Branco.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 2659/2015

Proíbe a cobrança de qualquer taxa ou valor para realizar serviços de filmagem e fotografia nos parques públicos do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2563/2015

Altera a área da Estação Ecológica de Arêdes, criada pelo Decreto nº 45397, de 14 de junho de 2010, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2262/2015

Dispõe sobre a interseção de rodovias estaduais com áreas de unidades de conservação no Estado.

Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 2151/2015

Altera a Lei nº 15979, de 13 de janeiro de 2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 1984/2015

Cria a Estação Ecológica da Mata do Planalto e dá outras providências.

Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)

Situação: Arquivado

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1882/2015

Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário Ambiental no âmbito do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1875/2015

Institui a Política de Criação de Parques Ecológicos na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados