Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Agência para o Desenvolvimento Econômico de Patos de Minas - Adesp -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de São João da Ponte, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros - IHGMC -, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Som do Céu - Abesc -, com sede no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: LEI 25583 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Somos Amigos do Futebol e Esportes - Asafe -, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cidade Limpa e Arborizada, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25573 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Circolar Cultural, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 25572 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Congo Três Bandeiras, com sede no Município de Cássia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25659 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural Quilombola de Bom Jesus do Galego, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 25794 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Clube Up, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação
