PL PROJETO DE LEI 3978/2025
PL 3978/2025
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Declara de utilidade pública a Associação Clube Up, com sede no Município de Juiz de Fora.
Situação atual:
Aguardando votação em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em comissão
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ DPD.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ DPD.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tramitação
05/08/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/8/2026, pág 6.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/8/2026, pág 6.
16/07/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira.
14/07/2026
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
14/07/2026
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 47.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 47.
26/08/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/08/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
03/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
01/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.