PL PROJETO DE LEI 1213/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROGRAMA SAÚDE EM CASA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
492 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 600/2011
CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 490/2011
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM UNIVERSITÁRIO - EDUCAÇÃO COM TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 332/2011
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS EM PROGRAMAS E FUNDOS DESTINADOS A ASSISTIR POPULAÇÕES CARENTES, A COMBATER A MISÉRIA E A FOME E A RESGATAR A CIDADANIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 99/2011
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR DE CANA - DE - AÇÚCAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 129/2011
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS QUE ESPECIFICA AOS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE COMBATE À FOME E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5072/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL NO PROGRAMA SAÚDE EM CASA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4152/2010
CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3204/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES RURAIS DE BAIXA RENDA DAS REGIÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2216/2008
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM UNIVERSITÁRIO - EDUCAÇÃO COM TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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