PL PROJETO DE LEI 490/2011
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM UNIVERSITÁRIO - EDUCAÇÃO COM TRABALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 2216 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 886 de 2015
PL 1353 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2216 2008. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO. LEI 10959 2001, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
Resumo INSTITUI O PROGRAMA JOVEM UNIVERSITÁRIO – EDUCAÇÃO COM TRABALHO –, QUE CONSISTE, EM CRIAR OPORTUNIDADE DE PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR E DE ESTÁGIO, EM EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE TENHAM SIDO APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.
Legislação citada LEF 10172 2001 - LEI FEDERAL
LEI 15259 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18136 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19481 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 2216 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 886 de 2015
PL 1353 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2216 2008. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO. LEI 10959 2001, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
Resumo INSTITUI O PROGRAMA JOVEM UNIVERSITÁRIO – EDUCAÇÃO COM TRABALHO –, QUE CONSISTE, EM CRIAR OPORTUNIDADE DE PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR E DE ESTÁGIO, EM EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE TENHAM SIDO APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.
Legislação citada LEF 10172 2001 - LEI FEDERAL
LEI 15259 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18136 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19481 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1353 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1353 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2012, PÁG 17.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2012, PÁG 17.
18/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
11/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2012, PÁG 22. RECEBIDO NA FFO EM 11/4/2012.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2012, PÁG 22. RECEBIDO NA FFO EM 11/4/2012.
10/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO).
06/12/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
01/12/2011
OFÍCIO DO SR CARLOS WELTH PIMENTA DE FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE TRABALHO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2011, PÁG 109 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CARLOS WELTH PIMENTA DE FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE TRABALHO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2011, PÁG 109 COL 2.
27/10/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3124 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3124 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
26/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO.
15/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
31/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 107 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 1/6/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 107 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 1/6/2011.
03/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
24/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 195 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 195 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.