PL PROJETO DE LEI 490/2011
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM UNIVERSITÁRIO - EDUCAÇÃO COM TRABALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 2216 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 886 de 2015
PL 1353 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2216 2008. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO. LEI 10959 2001, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, OFERTA, ESTÁGIO, ESTUDANTE, ENSINO MÉDIO, HIPÓTESE, APROVAÇÃO, EXAME VESTIBULAR, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, JUVENTUDE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, GARANTIA, ACESSO, ENSINO SUPERIOR, MERCADO DE TRABALHO, DESTINAÇÃO, JUVENTUDE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, INCENTIVO, INICIATIVA PRIVADA, PARTICIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINAÇÃO, JUVENTUDE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, INCENTIVO, MELHORIA, INDICADOR DE DESEMPENHO, APRENDIZAGEM, ENSINO, JUVENTUDE. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, GARANTIA, JUVENTUDE, ACESSO, ENSINO SUPERIOR, MERCADO DE TRABALHO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, INCENTIVO, MELHORIA, INDICADOR DE DESEMPENHO, APRENDIZAGEM, ENSINO, JUVENTUDE.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Legislação citada LEF 10172 2001 - LEI FEDERAL
LEI 15259 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18136 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19481 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 2216 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 886 de 2015
PL 1353 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2216 2008. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO. LEI 10959 2001, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, OFERTA, ESTÁGIO, ESTUDANTE, ENSINO MÉDIO, HIPÓTESE, APROVAÇÃO, EXAME VESTIBULAR, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, JUVENTUDE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, GARANTIA, ACESSO, ENSINO SUPERIOR, MERCADO DE TRABALHO, DESTINAÇÃO, JUVENTUDE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, INCENTIVO, INICIATIVA PRIVADA, PARTICIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINAÇÃO, JUVENTUDE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, INCENTIVO, MELHORIA, INDICADOR DE DESEMPENHO, APRENDIZAGEM, ENSINO, JUVENTUDE. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, GARANTIA, JUVENTUDE, ACESSO, ENSINO SUPERIOR, MERCADO DE TRABALHO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, INCENTIVO, MELHORIA, INDICADOR DE DESEMPENHO, APRENDIZAGEM, ENSINO, JUVENTUDE.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Legislação citada LEF 10172 2001 - LEI FEDERAL
LEI 15259 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18136 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19481 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1353 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1353 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2012, PÁG 17.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2012, PÁG 17.
18/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
11/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2012, PÁG 22. RECEBIDO NA FFO EM 11/4/2012.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2012, PÁG 22. RECEBIDO NA FFO EM 11/4/2012.
10/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO).
06/12/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
01/12/2011
OFÍCIO DO SR CARLOS WELTH PIMENTA DE FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE TRABALHO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2011, PÁG 109 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CARLOS WELTH PIMENTA DE FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE TRABALHO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2011, PÁG 109 COL 2.
27/10/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3124 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3124 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
26/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO.
15/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
31/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 107 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 1/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 107 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 1/6/2011.
03/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
24/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 195 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 195 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.