Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas pedido de providências para que elaborem estudo técnico de ampliação de frota, com inclusão de motolância, para os Municípios de Montalvânia e Ipatinga, e para que enviem o citado estudo, para discussão, ao Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência de sua macrorregião.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para a realização, em caráter emergencial, de vistoria para verificar as condições de segurança no trajeto do transporte escolar da comunidade rural Piuaí Poço Dantas, no Município de Itinga, que passa ao lado da cava norte, de propriedade da empresa Sigma Lithium.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretora-executiva da Sigma Lithium Corporation em São Paulo pedido de informações sobre o empreendimento minerário Grota do Cirilo, nos Municípios de Itinga e Araçuaí, com os esclarecimentos e as documentações que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para a realização, em caráter emergencial, de vistoria para verificar as condições de segurança no trajeto do transporte escolar da comunidade rural Piuaí Poço Dantas, no Município de Itinga, que passa ao lado da cava norte, de propriedade da empresa Sigma Lithium.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para realização de vistoria técnica, em caráter emergencial, na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, considerando a visita técnica realizada pela comissão, em 20/3/2026, na referida localidade, com o objetivo de verificar as condições de segurança relacionadas às estruturas do complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado