PL PROJETO DE LEI 933/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITACARAMBI, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13616 2000 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITACARAMBI, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13616 2000 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CESÁRIO NUNES DOS SANTOS À UNIDADE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM CÔNEGO MARINHO.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 13657 2000 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL EUCLIDES VIEIRA DA FONSECA À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ANGICAL PARA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
APROVA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JANUÁRIA E CHAPADA GAÚCHA PARA MODIFICAÇÃO DE LIMITE TERRITORIAL.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PPB)
Situação: RAL 5193 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES À ESCOLA ESTADUAL CONCEIÇÃO DA VARGEM, LOCALIZADA NO POVOADO DE RETIRO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: LEI 13068 1998 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE LEOPOLDINA, ITAMBACURI, PIRAPORA, OLIVEIRA, RIO PARANAÍBA, COROMANDEL, GOUVEIA, AIMORÉS, RIO PARDO DE MINAS, JANUÁRIA, JOÃO PINHEIRO, UNAÍ, SÃO FRANCISCO, JAÍBA).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12161 1996 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANGA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)
Situação: LEI 11920 1995 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ROBERTO AMARAL (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS À COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BRAGA (PDT)
Situação: LEI 11117 1993 - LEI ORDINÁRIA