PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 166/1999
APROVA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JANUÁRIA E CHAPADA
GAÚCHA PARA MODIFICAÇÃO DE LIMITE TERRITORIAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5193 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5193 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/1999
Observação LEIS MUNICIPAIS 1831, DE 29 12 1998 E 174, DE 12 02 1999.
Indexação
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, CHAPADA GAÚCHA, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO. SUBSTITUTIVO 1: APROVAÇÃO, ACORDO, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, CHAPADA GAÚCHA, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, MUNICÍPIOS. ALTERAÇÃO, DESCRIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, CHAPADA GAÚCHA.
Legislação citada LEI 12030 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/1999
Observação LEIS MUNICIPAIS 1831, DE 29 12 1998 E 174, DE 12 02 1999.
Indexação
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, CHAPADA GAÚCHA, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO. SUBSTITUTIVO 1: APROVAÇÃO, ACORDO, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, CHAPADA GAÚCHA, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, MUNICÍPIOS. ALTERAÇÃO, DESCRIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, CHAPADA GAÚCHA.
Legislação citada LEI 12030 1995 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
23/12/1999
RESOLUÇÃO 5193 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 24/12/1999, PÁG 15 COL 1.
MESA DA ASSEMBLEIA
RESOLUÇÃO 5193 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 24/12/1999, PÁG 15 COL 1.
21/12/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
17/12/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1999, PÁG 51 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1999, PÁG 51 COL 4.
16/12/1999
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
15/12/1999
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1999, PÁG 41 COL 2.
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1999, PÁG 41 COL 2.
10/12/1999
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA AMR.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA AMR.
31/08/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO NOS TERMOS DO ART 244 DO REGIMENTO INTERNO.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO NOS TERMOS DO ART 244 DO REGIMENTO INTERNO.
10/08/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/1999, PÁG 24 COL 3.
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/1999, PÁG 24 COL 3.
29/06/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
24/06/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/1999, PÁG 68 COL 2. RECEBIDO NA AMR EM 24/6/1999.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/1999, PÁG 68 COL 2. RECEBIDO NA AMR EM 24/6/1999.
05/05/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
23/03/1999
PUB PÁG 24 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/1999.