PL PROJETO DE LEI 1705/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES À ESCOLA
ESTADUAL CONCEIÇÃO DA VARGEM, LOCALIZADA NO POVOADO DE RETIRO,
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 13068 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WANDERLEY ÁVILAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13068 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/1998
Proposição de Lei PRL 13904 1998
Nome ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/1998
Proposição de Lei PRL 13904 1998
Nome ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
28/12/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13068 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13068 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1998.
16/12/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1902/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13904 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1902/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13904 PARA SANÇÃO.
09/12/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/12/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/1998, PÁG 44 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/1998, PÁG 44 COL 1.
25/11/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/11/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/11/1998.
11/11/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/1998, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/1998, PÁG 43 COL 3.
10/11/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1998, PÁG 20 COL 2.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1998, PÁG 20 COL 2.
29/10/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/1998, PÁG 27 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 3/11/1998.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/1998, PÁG 27 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 3/11/1998.
01/09/1998
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/05/1998
REMESSA DO OFÍCIO 831/1998/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 831/1998/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
13/05/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DO ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DO ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
29/04/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
16/04/1998
PUB PÁG 18 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/4/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/4/1998.