PL PROJETO DE LEI 4143/2025
Declara de utilidade pública a Associação Mineira de Mobilidade e Veículos Elétricos - AMMVE -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Mineira de Mobilidade e Veículos Elétricos - AMMVE -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventivo de Carmo do Paranaíba - Consep -, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Motoclube Radical Machadense, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mães do TEA, com sede no Município de Andrelândia.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Por Elas: Instituto de Apoio a Meninas e Mulheres, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão das Neves, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 25785 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Organização Amigos Protetores de Animais e Ambiental, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: LEI 25647 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Especial de Convivência, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 25926 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Damasceno, com sede no Município de Peçanha.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes Renais de Cataguases, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25737 2026 - Lei Ordinária