Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.427 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4143/2025

Declara de utilidade pública a Associação Mineira de Mobilidade e Veículos Elétricos - AMMVE -, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4131/2025

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventivo de Carmo do Paranaíba - Consep -, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando sanção

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4070/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Motoclube Radical Machadense, com sede no Município de Machado.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4125/2025

Declara de utilidade pública a Associação Mães do TEA, com sede no Município de Andrelândia.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4128/2025

Declara de utilidade pública o Por Elas: Instituto de Apoio a Meninas e Mulheres, com sede no Município de Santa Luzia.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4043/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Damasceno, com sede no Município de Peçanha.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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