Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta o inciso IV ao art 2º da Lei nº 13465, de 2000, que estabelece o conceito de pessoa portadora de deficiência para fins de concessão de benefícios pelo Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o vale-esporte no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Cria o Programa Metropolitano de Combate à Evasão Escolar e Garantia de Acesssibilidade à Escola e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as farmácias situadas no Estado prestarem informações sobre a relação dos medicamentos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Torna obrigatória a divulgação na linha de crédito de acessibilidade do Banco do Brasil, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Cria o programa Primeiro Crédito para a Juventude Rural no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a responsabilização das empresas por defeitos e vícios na execução de obras e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Cria a farmácia veterinária popular e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE A COTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DOS INGRESSOS A SEREM VENDIDOS PARA TODOS OS JOGOS DE FUTEBOL A SEREM REALIZADOS NO ESTADO PARA AS FAMÍLIAS QUE TÊM RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
