Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os relevantes serviços prestados para a comunidade de Varginha e região pelas escolas e grupos de capoeira e proceder à entrega do diploma relativo aos votos de congratulações com os responsáveis pelos projetos.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer a realização de ciclo de debates sobre a política pública de incentivo ao esporte no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Estado.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a formação, a realidade e os desafios dos profissionais de educação física no Estado.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - nas atividades esportivas no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei 20782, de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de bolsa-atleta e bolsa-técnico no âmbito do Estado. (Altera o caput e o § 1º do art 3º, o inciso IV e os §§2º, 3º e 5º do art 4º, os incisos III e IV do art 5º, o caput do art 6º, o inciso V do art 9º, o art 10 e o inciso IV do §1º e o §4º do art 12 para incluir a categoria "surdolímpicos" nas previsões legais. )
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25151 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do incentivo ao esporte no Estado de Minas Gerais, diante da exclusão de categorias da edição de 2023 do JIMI, Jogos do Interior de Minas, e dos limites impostos para a execução da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte - Lei nº 20.824/2013.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da Refinaria Gabriel Passos - Petrobras pedido de informações consubstanciadas no plano de revitalização da Lagoa de Ibirité, bem como sobre a permissão de acesso da população ao espelho d'água para atividades de laser, piscicultura e aquicultura.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no plano de revitalização da Lagoa de Ibirité, bem como sobre a permissão de acesso da população ao espelho d'água para atividades de laser, piscicultura e aquicultura.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Estabelece a obrigatoriedade de academias e demais organizações que oferecem serviços de atividades físicas, esportivas e similares manterem, durante todo o seu período de funcionamento, profissional de educação física capacitado em suporte básico de vida para atendimento de emergências e orientações preventivas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
