PL PROJETO DE LEI 3755/2022
Declara de utilidade pública a Academia Mineira Maçônica de Letras - AMML -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24353 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.805 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3748/2022
Declara de utilidade pública a Associação Arca da Aliança no Bairro Beija Flor, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3730/2022
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado a Orquestra Sacra de Santa Luzia e o Coro Angélico, sediados no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25220 2025 - Lei Ordinária
11 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3683/2022
PL 3683/2022
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Declara de utilidade pública o Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3653/2022
Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio a Pessoas Carentes e Portadoras de Câncer, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3631/2022
Declara de utilidade pública a Obra Social Anunciata, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3622/2022
Declara de utilidade pública o Instituto Galo, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 24236 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3587/2022
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Mateus Leme. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 25117 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3572/2022
PL 3572/2022
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o Reinado de Nossa Senhora do Rosário da Colônia Santa Isabel, localizado no Município de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
59 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3571/2022
PL 3571/2022
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Altera a Lei 14181, de 17 1 2002, que dispõe sobre a política de proteção à fauna e à flora aquáticas e de desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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