Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o anúncio do fechamento da usina Gerdau, em Barão de Cocais, bem como os impactos econômicos e financeiros que isso irá gerar na região, sobretudo o alto índice de desemprego que essa medida acarretará para a população local.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao empreendimento Mina Limeira, da empresa Sandra Mineração Ltda, no Município de Prudente de Morais, para verificar possíveis irregularidades no processo de licenciamento ambiental, bem como os impactos socioambientais que o empreendimento pode acarretar, sobretudo em relação ao rico patrimônio natural local, composto por grutas e cavernas, na Fazenda Escrivânia e seu entorno.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para suspensão da licença ambiental do empreendimento Mina Limeira, da empresa Sandra Mineração Ltda., no Município de Prudente de Morais, até que seja realizada fiscalização ambiental do empreendimento e que sejam prestados esclarecimentos à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável acerca de possíveis irregularidades no processo de licenciamento ambiental, que representam risco às grutas e cavidades naturais da região próxima à Fazenda Escrivânia, e de violações do direito à informação ambiental da população atingida pelo projeto em questão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita aos Bairros Varginha, Santo Antônio e Alto Santo Antônio, no Município de Mateus Leme, para verificar os impactos socioambientais nessas comunidades, decorrentes da atividade minerária presente na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita aos Bairros Pedra Grande e Batatal, no Município de Igarapé, para verificar os impactos socioambientais, nessas comunidades, decorrentes da atividade minerária na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja enviado a empresa aérea Azul Conecta pedido de informações sobre os cancelamentos de voos de Belo Horizonte a Araxá nos últimos meses, incluindo-se as datas de cancelamento, os motivos, as ações tomadas para acomodar os passageiros afetados bem como um plano de ação para mitigar os cancelamentos de voos e garantir uma operação mais estável nessa rota, visando assegurar que os interesses dos cidadãos de Minas Gerais sejam devidamente representados e que medidas adequadas sejam tomadas para resolver os problemas relacionados aos cancelamentos de voos da referida empresa.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada Kewá Matamba do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango na luta pelo direito ao território.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Proposição não recebida
Requerem seja realizada audiência pública para debater a preservação e a ampliação do território ancestral do Quilombo Manzo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Proposição não recebida
Requerem seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos sofridas pelas famílias do Kilombo Manzo, localizado na zona leste da capital do estado, e debater sobretudo, a perda de acesso ao território tradicional dessa comunidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos pedido de providências para aumento da oferta de voos entre Belo Horizonte e Montes Claros e Montes Claros e Belo Horizonte, visto que os preços das passagens estão muito altos por falta de concorrência e excesso de demanda.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
