Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas - SRE Sete Lagoas - pedido de providências para reformas e melhorias nas instalações da Escola Estadual José Ribeiro da Silva, no Município de Baldim, tendo em vista necessidade urgente de conclusão das obras iniciadas no ano passado e que foram interrompidas, a saber, os banheiros, a cozinha; a quadra esportiva; as salas de aula estão em situação precária e há necessidade de reparo ou de instalação de novo bebedouro.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Creche Madre Mazzarello, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Betim.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Declara de utilidade pública o Instituto Mineiro de Prevenção e Assistência ao Câncer - Impac -, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Ilê Axé Omolocô Ti Oxossi Ogbani, com sede no Município de São João del-Rei.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão