Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Olaria Esporte Clube, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Ícaro Miguel, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25102 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Desenvolvimento dos Bairros de Belo Horizonte - ASBDB-BH - , com sede nesse município.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 24456 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Emanuel Alfa, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24367 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Ibirité. (Destinação: duplicação de via urbana.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 25079 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Amparo Social - Abas -, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à educação escolar indígena dos povos das etnias Xucuru Kariri e Kamakã Mongoió, residentes no Município de Brumadinho, conforme encaminhamento decorrente da visita técnica realizada pela comissão em 11 de outubro de 2022.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do Pico Belo Horizonte e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à Escola Estadual do Distrito de Vera Cruz de Minas, no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Columbia, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24641 2024 - Lei Ordinária
