PL PROJETO DE LEI 4502/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NA VILA DE PORTO AGRÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19257 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO JOAQUIM, DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) E ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18697 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO GOMES ROCHA À RODOVIA QUE LIGA ICARAÍ DE MINAS AO ENTRONCAMENTO COM A MG-402.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18747 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIEIRA PORTO À MG-161, QUE LIGA SÃO FRANCISCO A SÃO ROMÃO, NO ENTRONCAMENTO COM A MG-202.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18784 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ANTÔNIO FERREIRA TORRES - ANTONINO - AO TRECHO DA RODOVIA LMG-603 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CÔNEGO MARINHO A JANUÁRIA, COM EXTENSÃO DE 30,8 KM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: LEI 18757 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MANJUMIRIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18381 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MAURO CAETANO GOMES À RODOVIA MG-402, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO AO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18328 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NARCISA DAS CHAGAS PACHECO, DE ENSINO FUNDAMENTAL, À ESCOLA ESTADUAL DE SAMBAÍBA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BREJO DO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18908 2010 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE GAMELEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ESCOLA ESTADUAL OLÍMPIO ARCANJO SALVADOR, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18006 2009 - LEI ORDINÁRIA