Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

487 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4502/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3796/2009

DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO JOAQUIM, DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) E ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 18697 2010 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 3514/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ANTÔNIO FERREIRA TORRES - ANTONINO - AO TRECHO DA RODOVIA LMG-603 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CÔNEGO MARINHO A JANUÁRIA, COM EXTENSÃO DE 30,8 KM.

Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)

Situação: LEI 18757 2010 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 2870/2008

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NARCISA DAS CHAGAS PACHECO, DE ENSINO FUNDAMENTAL, À ESCOLA ESTADUAL DE SAMBAÍBA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BREJO DO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)

Situação: LEI 18908 2010 - LEI ORDINÁRIA

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados