PL PROJETO DE LEI 4502/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 529 de 2011
PL 602 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 529 de 2011
PL 602 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
Documentos
Tramitação
15/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 602 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 602 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/06/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1341 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1341 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
01/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DELVITO ALVES.
27/04/2010
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2010, PÁG 104 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2010, PÁG 104 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2010.