Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui diretrizes para a implantação do Programa de Monitoramento Digital Contínuo de Glicemia no Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a implementação de sistemas de inteligência artificial e análise de dados nos serviços de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações, tendo em vista a denúncia pública apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte, sobre os termos do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Educação - Smed - e a empresa Iptech Soluções Integradas Ltda., no valor de R$ 7.884.000,00, para desenvolvimento de disciplina de tecnologias integradas para os alunos da rede municipal de ensino, elucidando-se os motivos que justificam a contratação da empresa sem licitação e a contratação de professores sem o devido concurso público; e seja ainda informado se a prefeitura tem ciência da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais acerca da suspensão da ata de registro de preços vinculada à empresa, devido a irregularidades em outro processo licitatório.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Cria o Cadastro de Pedófilos no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Institui o Banco de Leite Humano Virtual no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a notificação eletrônica a vítimas sob medida protetiva acerca da aproximação do agressor e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Estabelece a Política Estadual de Incentivo ao Uso de Tecnologia de Impressão 3D na Produção de Próteses Médicas no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a Política Estadual de Fomento à Entrada e Permanência de Meninas e Mulheres em Carreiras Científicas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de pesquisa acerca da menopausa precoce, de modo a subsidiar ações e políticas públicas destinadas especificamente a esse segmento da população, de preferência em caráter preventivo e continuado, haja vista os diversos efeitos negativos que essa condição impõe à saúde física e psíquica das mulheres e, consequentemente, os muitos impactos nos gastos públicos.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, para que sejam esclarecidas ordens ilegais, dadas aos bombeiros militares, para que ingressem e permaneçam em grupos de WhatsApp, utilizem aplicativos particulares de mensagens instantâneas para lançamento de operação, efetivo, viatura e demais anúncios e façam o registro fotográfico das ocorrências nos respectivos celulares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
