PL PROJETO DE LEI 4882/2017
Cria a Escola Técnica do Artesanato Mestre Ataíde.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.299 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4861/2017
Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24130 2022 - Lei Ordinária
8 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4809/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Manhuaçu.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23022 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4796/2017
Dá denominação à escola estadual situada no Bairro Riacho da Mata, no Município de Sarzedo.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23367 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4782/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Estado.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Proposição não recebida
PL PROJETO DE LEI 4777/2017
PL 4777/2017
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro do grupo sanguíneo e do fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4711/2017
PL 4711/2017
Agora
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Proíbe o funcionamento de cursos de qualificação profissional voltados à formação de profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na modalidde de ensino à distância - EAD - no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4698/2017
PL 4698/2017
Agora
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Dispõe sobre a oferta de capacitação em técnicas de primeiros socorros aos profissionais lotados nos estabelecimentos de educação básica da rede estadual.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4693/2017
PL 4693/2017
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4558/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de São Lourenço.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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