PL PROJETO DE LEI 4782/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator
RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes
pública e privada do Estado.
Situação atual:
Proposição não recebida
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Proposições relacionadas
PL 4777 de 2017
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Registro, Tipo Sanguíneo, Fator RH, Uniforme, Aluno, Matrícula, Estabelecimento de Ensino, Escola Pública, Escola Particular.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Proposições relacionadas
PL 4777 de 2017
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Registro, Tipo Sanguíneo, Fator RH, Uniforme, Aluno, Matrícula, Estabelecimento de Ensino, Escola Pública, Escola Particular.
Documentos
Tramitação
14/11/2017
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do art 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/11/2017, pág 104.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do art 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/11/2017, pág 104.